REGULAMENTO

REGULAMENTO DO FESTIVAL DE PRÊMIOS ATUAL INTERNET 
EMPRESA PROMOTORA: ATUAL INTERNET 

A promoção é promovida pela Atual Internet, com inscrição no CNPJ sob o nº 19.604.653/0001-08, com sede na Rua Itapecuruzinho, 14 A, Bairro Itapecuruzinho, na cidade de Caxias-MA, CEP 65.606-896, na modalidade “Sorteio” e destina-se somente a pessoa jurídica e física intitulados como clientes CPF e CNPJ válido, que pagam as mensalidades do seu plano e demais produtos em dia, ou seja, até a data de vencimento.

DESCRIÇÃO DETALHADA DA OPERAÇÃO:
A promoção comercial tem data de início no dia 01/03/2024 com seu término no dia 31/12/2024.
A promoção é direcionada a todos os clientes ATUAL INTERNET que pagam suas mensalidades e boletos até o vencimento (em dia).
Para receber o cupom e concorrer ao prêmio, o cliente deverá efetuar o pagamento de sua mensalidade e boletos oriundos de compras na ATUAL INTERNET até a data do vencimento. Após o pagamento direcionar-se a uma de nossas lojas físicas nos seguintes endereços:

LOJA SEDE: RUA ITAPECURUZINHO, 14 A, BAIRRO ITAPECURUZINHO, NA CIDADE DE CAXIAS-MA;
LOJA CAXIAS SHOPPING CENTER: RODOVIA BR-316, KM 554, N° 4362, LOJA 81 CAXIAS-MA;
LOJA ALDEIAS ALTAS: AVENIDA JOÃO ROSA, 100, CENTRO, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS-MA;
LOJA MATÕES: RUA SANTOS DUMONT, 2506, CENTRO, NA CIDADE DE MATÕES-MA. 

Apresentar o comprovante de pagamento e retirar um cupom do sorteio, preenchê-lo com os dados do titular do contrato de serviço e depositá-lo na urna que se encontra nos locais citados acima. 
Os cupons só serão válidos se estiverem preenchidos com os dados do titular do contrato, ou seja, o assinante no serviço.
O sorteio será realizado em janeiro de 2025, com data ainda e local a serem definidos, usando o método de “cumbuca”, onde será filmado e aberto para acompanhamento de qualquer um que esteja participando do sorteio. 

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

Somente concorrerão ao prêmio os participantes que depositarem seus cupons, até às 18h do dia 31/12/2024.

Prêmios:

01 (uma) Moto 0Km, marca Honda, modelo POP ano/modelo 2024/2024, na cor que estiver disponível em estoque na data da compra;

01 (uma) TV 50’’ Polegadas;

02 (dois) Celulares. 

 

Desclassificação:

Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da Campanha em caso de suspeita de fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental. Também nos casos de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do Regulamento da Campanha, serão invalidadas as participações.

Caso não se verifique a veracidade das informações prestadas, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o cupom a ele atribuído considerado como não distribuído, e o prêmio correspondente será atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios descritos neste Regulamento.

Cupons preenchidos em nome de terceiros não terão validade, eles deverão estar preenchidos no nome do titular do contrato, ou seja, o assinante do serviço.
Caso o cliente venha a cancelar nossos serviços até a data de término desta campanha, este será desclassificado, e não participara do sorteio.

Será válido somente um (01) ganhador por cada prêmio, ainda que o mesmo titular seja sorteado mais de uma (01) vez em outros prêmios. 

LOCAL DE EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS

O resultado desta promoção será divulgado em uma transmissão ao vivo, pelo nosso canal do YouTube e Instagram da Empresa Promotora, e o ganhador será notificado por telefone, SMS e/ou WhatsApp, com aviso de recebimento.

LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:

A Promotora efetuará a entrega do prêmio ao contemplado, no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da data da realização do sorteio, na sede da ATUAL INTERNET, com inscrição no CNPJ sob o nº 19.604.653/0001-08, com sede na Rua Itapecuruzinho, 14, Bairro Itapecuruzinho, na cidade de Caxias-MA, CEP 65.606-896, ou na concessionária Honda CN MOTOS, desde que este atenda a todas as exigências descritas no regulamento. O prêmio será entregue completamente quitado ao contemplado. A documentação e emplacamento do veículo é de responsabilidade do ganhador.

De acordo com o art. 5° do Decreto no 70.951, de 1972, o prêmio será entregue mediante entrega, pelo ganhador, dos documentos da pessoais tais como: RG, CPF, comprovante de residência.

O direito ao prêmio é pessoal e intransferível e não pode ser convertido em dinheiro. Em hipótese alguma o ganhador poderá pedir a troca ou substituição de qualquer detalhe que não seja o determinado na descrição do prêmio.

PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO:

Conforme o At. 6º do Decreto nº 70.951/72, caso o contemplado não reclame o prêmio por um prazo de 180 dias a contar da data de apuração da promoção comercial, o direito ao prêmio caducará e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 dias.

 

DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO:

Os participantes autorizam a divulgação de seu nome e respectiva fotografia e o uso gratuito de suas imagens e vozes, em fotos, cartazes, revistas, pdv, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia, peças promocionais e campanhas on-line, para a divulgação da Promoção, existente ou ainda a ser criada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar do sorteio desta Promoção, sem fazer jus a qualquer pagamento por parte da ATUAL INTERNET. 

LOCAL ONDE O REGULAMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL:

O Regulamento da promoção vigente estará disponível para consulta de todos os interessados no site www.atltelecom.com.br/regulamento

DISPOSIÇÕES GERAIS:

As dúvidas e controvérsias oriundas dos consumidores participantes desta promoção comercial serão, primeiramente, dirimidas por seus respectivos organizadores, persistindo-as, estas serão submetidas ao órgão responsável pela autorização.
As dúvidas não esclarecidas pelo presente Regulamento serão dirimidas por um Comitê Interno da ATUAL INTERNET, de forma soberana e irrecorrível.
Os casos omissos neste Regulamento serão tratados e definidos pela Diretoria da ATUAL INTERNET.

*ESTE REGULAMENTO ESTÁ SUJEITO A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO